Silva, Silva e Mazzaro
Advogados Associados

Áreas de atuação

Cada área abaixo resume o tipo de situação atendida. Toque em "Ver detalhes" para conhecer as etapas, as situações abrangidas e o advogado responsável.

• Direito Penal Defesa técnica, da investigação ao julgamento Atua na defesa de pessoas investigadas ou processadas criminalmente, do inquérito ao julgamento — inclusive perante o Tribunal do Júri. Cada etapa é acompanhada com atenção aos prazos e às garantias legais do cliente, com explicação clara sobre as decisões a serem tomadas. Ver detalhes

  Acompanhamento do caso desde o primeiro contato com a investigação até o desfecho do processo.

  A atuação acompanha o cliente desde o primeiro contato com a investigação — um boletim de ocorrência, uma intimação para depor ou a instauração de um inquérito policial — até o desfecho do processo, incluindo, quando necessário, o julgamento perante o Tribunal do Júri. Cada etapa é analisada separadamente: a leitura do inquérito, os prazos processuais, as possibilidades de resposta à acusação e as provas produzidas pela outra parte. O cliente é informado sobre o andamento do processo e sobre as decisões que exigem sua participação direta, como depoimentos e audiências. Em julgamentos no Tribunal do Júri, a preparação inclui o estudo detalhado dos autos e o acompanhamento presencial de todas as fases da sessão.

  Situações abrangidas

  • Investigação policial (inquérito) e intimações para depoimento
  • Prisão em flagrante e pedidos de liberdade provisória
  • Ações penais em curso — defesa técnica
  • Julgamentos perante o Tribunal do Júri
  • Medidas cautelares diversas da prisão
  • Recursos em matéria penal

  Forma de atuação

  O primeiro contato é dedicado a entender a fase em que o caso se encontra e os prazos já em curso. A partir disso, o advogado responsável apresenta as opções tecnicamente cabíveis e acompanha o cliente nas audiências e prazos seguintes.

  Advogados responsáveis

  Paulo Marcos da Silva (OAB/SC 58.991).
  Allan Wallace Mazzaro (OAB/SC 53.626) — com atuação também perante o Tribunal do Júri.

  Perguntas frequentes

  Preciso ter sido preso para procurar um advogado criminalista?

  Não. A defesa pode começar já na fase de investigação, antes de qualquer prisão ou denúncia.

  O que levar para a primeira conversa?

  Qualquer documento já recebido sobre o caso — intimação, boletim de ocorrência, notificação — ajuda a orientar melhor, mas não é obrigatório para o primeiro contato.

  Falar sobre o meu caso
• Direito Previdenciário Orientação técnica sobre benefícios do INSS Atua em pedidos, revisões e recursos de benefícios do INSS — aposentadorias, benefícios por incapacidade, pensão por morte e BPC/LOAS. O trabalho parte da análise do histórico contributivo e da documentação médica antes de qualquer requerimento. Ver detalhes

  Requerimentos, revisões e recursos junto ao INSS, com análise prévia do histórico contributivo.

  A atuação abrange tanto o requerimento administrativo, feito diretamente junto ao INSS, quanto a discussão judicial de benefícios negados ou concedidos em valor inferior ao devido. Antes de qualquer requerimento, é feita uma análise do histórico contributivo (via CNIS) e, quando aplicável, da documentação médica, para identificar o benefício mais adequado à situação do cliente e reunir a prova necessária. Nos casos de benefício por incapacidade, o acompanhamento inclui a orientação sobre a perícia médica do INSS e, se necessário, o pedido judicial após negativa administrativa. Em pedidos de aposentadoria, é avaliado o tempo de contribuição já reconhecido e a existência de períodos ainda não computados.

  Situações abrangidas

  • Aposentadoria por idade, por tempo de contribuição ou especial
  • Revisão de benefícios já concedidos
  • Auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por invalidez
  • Pensão por morte
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
  • Recursos administrativos e ações judiciais após indeferimento

  Forma de atuação

  A análise começa pelo histórico contributivo do cliente (extrato CNIS) e pela documentação já reunida, para verificar se o pedido está pronto para ser protocolado ou se falta alguma prova. Nos requerimentos já negados, é avaliada a viabilidade de recurso administrativo ou de ação judicial.

  Advogado responsável

  Cleiton da Rosa Silva (OAB/SC 61.813).

  Perguntas frequentes

  O escritório acompanha a perícia médica do INSS?

  Sim — orienta sobre a documentação a levar e o que informar durante a perícia.

  É preciso já ter sido negado pelo INSS para procurar o escritório?

  Não. A análise pode ser feita antes do requerimento, para reunir a documentação adequada desde o início.

  Falar sobre o meu caso
• Direito Trabalhista Questões da relação de emprego, da rescisão às verbas devidas Atua em questões decorrentes da relação de emprego — verbas rescisórias, horas extras não registradas e reconhecimento de vínculo empregatício. A análise parte dos documentos já existentes da relação de trabalho, para verificar o que está pendente de pagamento ou regularização. Ver detalhes

  Análise da relação de trabalho a partir dos documentos já existentes — carteira, contracheques e comunicações.

  A atuação trata de questões que surgem antes, durante ou depois do vínculo de emprego. Isso inclui a análise de rescisões contratuais, para verificar se todas as verbas devidas foram pagas corretamente, a apuração de horas extras e outras parcelas não registradas em contracheque, e situações em que a relação de trabalho não foi formalizada, apesar de reunir os elementos que caracterizam vínculo empregatício. A análise inicial parte dos documentos disponíveis — carteira de trabalho, contracheques, comunicações com a empresa — para identificar o que já está comprovado e o que ainda precisa ser reunido. Quando não há acordo direto com o empregador, é avaliada a via judicial cabível.

  Situações abrangidas

  • Verbas rescisórias não pagas ou pagas a menor
  • Horas extras e adicionais não registrados
  • Reconhecimento de vínculo empregatício
  • Justa causa questionada
  • Acordos trabalhistas

  Forma de atuação

  A primeira etapa é reunir os documentos da relação de trabalho já existentes, para verificar o que está pendente antes de definir os próximos passos.

  Advogado responsável

  [CONFIRMAR ADVOGADO RESPONSÁVEL]

  Perguntas frequentes

  Preciso ter a carteira de trabalho assinada para buscar orientação?

  Não necessariamente — a ausência de registro também pode ser objeto de análise.

  Falar sobre o meu caso
• Direito Civil Contratos e questões cíveis do dia a dia Atua em contratos, cobranças e demais questões cíveis, com análise da documentação e das cláusulas envolvidas antes de qualquer orientação — tanto na elaboração de novos contratos quanto no acompanhamento de disputas já em curso. Ver detalhes

  Elaboração, revisão e discussão de contratos e outras questões cíveis, a partir da documentação já existente.

  A atuação reúne questões contratuais e cíveis em geral, como elaboração e revisão de contratos, cobrança de valores não pagos, responsabilidade civil por danos e discussões sobre relações de consumo. A análise de cada caso começa pela leitura da documentação já existente — contrato assinado, comunicações trocadas entre as partes, comprovantes — para identificar o que está formalizado e o que ainda depende de prova. Em contratos ainda não firmados, o trabalho inclui a revisão de cláusulas antes da assinatura, reduzindo a chance de conflitos futuros. Em disputas já em curso, é avaliada a tentativa de solução direta com a outra parte antes do ajuizamento de ação, quando isso for possível.

  Situações abrangidas

  • Elaboração e revisão de contratos
  • Cobrança de valores não pagos
  • Responsabilidade civil — danos materiais e morais
  • Relações de consumo
  • Questões possessórias e de vizinhança

  Forma de atuação

  A análise parte da documentação já existente sobre a relação contratual ou o conflito, para orientar sobre a via mais adequada — negociação direta ou ação judicial.

  Advogado responsável

  Cleiton da Rosa Silva (OAB/SC 61.813).

  Perguntas frequentes

  É possível revisar um contrato antes de assinar?

  Sim — a revisão prévia é uma das formas de atuação nesta área.

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• Direito de Família Questões familiares e sucessórias Atua em divórcios, partilha de bens, guarda, pensão alimentícia, inventários e demais questões de família e sucessões. A abordagem busca, quando possível, o acordo entre as partes; quando não é possível, o caso segue pela via judicial. Ver detalhes

  Do fim de um relacionamento à organização patrimonial da família, com atenção à situação concreta de cada caso.

  A atuação trata de questões que envolvem tanto o fim de um relacionamento quanto a organização patrimonial de uma família — como divórcio, dissolução de união estável, partilha de bens, guarda e regulamentação de convivência, pensão alimentícia, e inventários e partilhas em razão de falecimento. Sempre que possível, é avaliada a via consensual — inclusive extrajudicial, em cartório, quando a situação permite — por ser, em geral, mais rápida do que o processo judicial. Quando não há acordo entre as partes, o caso segue pela via contenciosa, com o mesmo cuidado na reunião de documentos e provas. Em inventários, a análise inicial identifica os bens e herdeiros envolvidos, para verificar se o processo pode ser feito em cartório ou se depende de processo judicial.

  Situações abrangidas

  • Divórcio e dissolução de união estável
  • Partilha de bens
  • Guarda e regulamentação de convivência
  • Pensão alimentícia
  • Inventário e partilha — judicial ou extrajudicial

  Forma de atuação

  Sempre que a situação permite, é avaliada a via consensual, inclusive extrajudicial. Quando não há acordo, o caso segue pela via judicial, com o mesmo cuidado na reunião de documentos.

  Advogado responsável

  Cleiton da Rosa Silva (OAB/SC 61.813).

  Perguntas frequentes

  Divórcio precisa sempre passar por processo judicial?

  Não — quando há acordo entre as partes e não há filhos menores ou incapazes envolvidos, pode ser feito diretamente em cartório.

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